Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Manobra Gabarito, incluindo o acesso aos conteúdos e serviços disponibilizados. Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes termos na sua totalidade.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, marcas, design, código) são propriedade da Manobra Gabarito ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. A reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, não causando danos aos sistemas informáticos da Manobra Gabarito ou a terceiros, e a não difundir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

4. Pedidos de Orçamento e Propostas

Os pedidos de orçamento submetidos através do formulário de contacto não constituem obrigação de contratação. As propostas técnicas e comerciais são elaboradas caso a caso e sujeitas a visita técnica e levantamento de condições no local da obra. Os valores apresentados nas propostas têm validade de 30 dias, salvo indicação em contrário.

5. Limitação de Responsabilidade

A Manobra Gabarito não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo, mas não limitado a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócio.

As informações contidas no website destinam-se a fins informativos e podem não refletir a realidade em tempo real. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos sem aviso prévio.

6. Links Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros. A Manobra Gabarito não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou execução será da competência dos tribunais da Comarca de [COMARCA], com renúncia expressa a qualquer outro.

8. Alterações aos Termos

A Manobra Gabarito reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomendamos a sua consulta periódica.